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Bélgica celebra 20 anos do reconhecimento do casamento homoafetivo neste mês

A Bélgica é muito mais do que apenas o país do chocolate e da cerveja. É um lugar aberto à diversidade, que acolhe pessoas de todas as esferas da vida e de todas as identidades. Há 20 anos, em 2003, a Bélgica foi um dos primeiros países do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além da campanha #EmbracingOpenness, no dia 1º de junho de, o governo belga comemorou esse marco, com um presente especial para a comunidade global LGTBQIA+: uma música dedicada a celebrar a diversidade do amor, especialmente encomendada para a primeira dança (aquele momento no casamento em que só os noivos dançam). A música “The Right Words“, escrita e interpretada pela artista belga Alice on the Roof, foi inspirada na história de amor de um casal de namoradas, suas amigas. A canção é uma mensagem de apoio contínuo e aliança com as comunidades LGTBQIA+ em defesa do direito fundamental e legal de casar.

No final de 1990, as organizações de direitos LGBTQIA+ na Bélgica fez passeatas para a legalização do casamento homossexual. Em 1995, um projeto de lei foi introduzido no Parlamento Federal Belga para fornecer um quadro jurídico de “acordos de convivência”. Três anos depois, em 1998, o projeto foi alterado para “coabitação legal” e, finalmente, votado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto com 98 votos favoráveis e 10 contrários, com 32 abstenções. No Senado o projeto foi aprovado com 39 votos favoráveis e 8 contrários, com 19 abstenções. Originalmente, a Bélgica apenas permitia que os casamentos de casais do mesmo sexo estrangeiros se o seu país de origem também permitisse essas uniões. A legislação promulgada em outubro de 2004 no entanto, permite que qualquer casal se case na Bélgica, se pelo menos um dos cônjuges tenha vivido no país por um período mínimo de três meses.

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